Home- busca: acumulo de cargos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:49
Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público
O artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.021, de 27 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008
Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 18:21
Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações
A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:15
Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado
A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.882, de 9 de Junho de 2004.
Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 10:04
Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
Vários "funcionários fantasmas" teriam sido nomeados para cargos no órgão, entre 2006 e 2016
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 16:40
TJ determina posse de candidatas aprovadas e preteridas por contratadas temporárias
ocuparem cargos a que foram aprovadas mediante concurso público
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa lei que permitia a comissionados exercer funções de procurador
Art. 132 da CF não permite atribuir a ocupantes de cargos exercício das funções de representação
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:20
Universidade é absolvida de equiparar salários de professores de cursos diferentes
Para o relator do recurso, apesar dos cargos serem idênticos, não tem como admitir identidade funcional se as disciplinas ministradas forem diferentes
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:05
Estado deve pagar salário de escrivã aprovada em concurso
acumulação dos cargos afrontaria a Constituição, deixando de pagar as parcelas devidas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:40
Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados
Três empregados de uma autarquia do PA deverão ser indenizados moralmente por divulgação de seus nomes, cargos e salários na internet
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:55
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:30
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Todos os cargos deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa, que prevê os
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:25
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:15
Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:25
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
